STF inicia oitivas de testemunhas em ação penal contra núcleo central de suposta trama golpista
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a fase de oitivas das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que apura uma suposta trama golpista, cujo núcleo central é composto por aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As audiências, conduzidas por videoconferência, marcam mais um passo no avanço da ação penal.
As oitivas estão agendadas para começar às 15h, com depoimentos de testemunhas de acusação. Entre os nomes convocados estão:
• Éder Lindsay Magalhães Balbino, ex-sócio da Gaio Innotech Ltda., empresa subcontratada pelo Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para elaborar um relatório sobre as urnas eletrônicas. Ele também figura como testemunha do general Braga Netto.
• Clebson Ferreira de Paula Vieira, analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demonstrou perplexidade com pedidos da então diretora de inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, para mapear locais onde Lula teve mais votos e Bolsonaro, menos.
• Adiel Pereira Alcântara, coordenador de análise de inteligência da PRF em 2022, relatou a um colega que o então diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, teria feito pedidos “impróprios” de policiamento direcionado, segundo a denúncia da PGR.
• General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que liderou a força durante o final da gestão Bolsonaro.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que também havia sido incluído entre as testemunhas de acusação, foi dispensado na última sexta-feira (16) após a PGR comunicar a desistência da sua oitiva ao STF.
Outro depoimento que seria realizado nesta segunda, o do ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior, foi adiado para o dia 21 de maio, às 11h30. Em declarações anteriores à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter informado a Bolsonaro ser contrário a qualquer articulação golpista.
O chamado “núcleo 1”, considerado pela PGR como o grupo crucial da trama investigada, inclui como réus:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Ao todo, serão ouvidas 82 testemunhas referentes a esse grupo. A previsão é que essa fase da instrução processual se encerre em 2 de junho. Inicialmente, apenas os depoimentos das testemunhas de acusação e, em seguida, as de defesa foram agendados.