Pé-de-Meia: Lula aposta em depósito de R$ 1 mil para reverter rejeição

O governo Lula (PT) inicia nesta semana o pagamento da primeira parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia. O depósito, realizado pela Caixa Econômica Federal, está previsto para os dias 25 e 26 de fevereiro e representa um esforço do governo para fortalecer a popularidade da gestão, especialmente após uma série de desafios recentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado que 2025 será “o ano da colheita”, e o Pé-de-Meia se insere nesse contexto.

Funcionamento do programa

Criado pelo Ministério da Educação, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Atualmente, cerca de quatro milhões de estudantes são beneficiados.

O programa prevê pagamentos periódicos aos alunos que comprovarem matrícula e frequência escolar. Os valores incluem:

• Incentivo mensal: R$ 200, disponíveis para saque imediato.

• Incentivo para Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 200 pela matrícula, mais R$ 225 mensais pela frequência, ambos disponíveis para saque.

• Incentivo por conclusão de ano letivo: R$ 1 mil, depositados em poupança e disponíveis para saque somente após a conclusão do ensino médio.

• Bônus por participação no Enem: R$ 200.

Ao final dos três anos do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9.200, considerando todos os incentivos.

Liberação dos pagamentos

Nesta semana, o pagamento será realizado da seguinte forma:

• 25 de fevereiro: estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e nasceram entre janeiro e junho.

• 26 de fevereiro: estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e nasceram entre julho e dezembro.

• 27 de fevereiro: estudantes que concluíram o primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024. O valor ficará retido na poupança até a formatura.

Os valores serão depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários. Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser concedida via aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência.

Reviravolta no TCU

O Pé-de-Meia enfrentou um impasse no início do ano, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa por falta de previsão no Orçamento Geral da União de 2025. A Corte, no entanto, reconheceu a importância do programa e, no dia 11 de fevereiro, decidiu liberar os recursos, concedendo ao governo um prazo de 120 dias para incluir o programa no Orçamento de 2025.

A liberação ocorreu após negociações entre ministros do governo, como Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação), com integrantes do TCU. Enquanto o Orçamento de 2025 não é aprovado, os pagamentos serão feitos com recursos de fundos privados administrados pelo governo.

Com essa definição, o pagamento aos estudantes previsto para fevereiro foi mantido, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação.

Fonte: Metrópoles