Empresas confirmam início dos serviços médicos em Natal nesta segunda-feira

As empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados, vencedoras da licitação para prestação de serviços médicos em Natal, confirmaram que a execução contratual terá início nesta segunda-feira (1º), em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Em comunicado oficial, a Justiz informou que as escalas já publicadas seguem inalteradas, garantindo a continuidade do atendimento. “Contamos com o empenho e dedicação de todos neste novo ciclo”, destacou a empresa.

Já a Proseg repudiou a divulgação de comunicados que, segundo a companhia, teriam como objetivo “gerar confusão entre profissionais e tumultuar o ambiente assistencial”. A empresa reforçou que a decisão do TJRN, como instância máxima da Justiça estadual, possui autoridade soberana e deve ser cumprida por todas as partes.

“A PROSEG repudia qualquer orientação que contrarie as escalas e diretrizes oficiais definidas pela Administração e pela contratada, por configurar afronta à segurança jurídica e risco à continuidade de serviços essenciais. Eventuais atos ou incitações ao descumprimento de determinação judicial serão documentados e comunicados às autoridades competentes”, destacou a nota.

A reportagem da Tribuna do Norte procurou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue em aberto.

Contexto

Em maio, a SMS anunciou a contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa especializada na prestação de serviços médicos em caráter excepcional e temporário, para garantir assistência em CAPs, UPAs, policlínicas, UBSs e outras unidades do SUS. Os contratos têm duração de 12 meses, podendo ser encerrados antes com a conclusão de um processo licitatório definitivo.

No entanto, a medida foi suspensa em 16 de maio, após pedido da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN). A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Poucos dias depois, em 19 de maio, o desembargador Glauber Rêgo revogou a decisão e autorizou o Município a manter as contratações, liberando a continuidade dos serviços médicos.