Arcanjos: MPRN deflagra operações simultâneas em 4 cidades contra crimes de abuso sexual infantojuvenil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (16), quatro operações simultâneas de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações, denominadas Arcanjos XIV, XV, XVI e XVII, ocorreram nos municípios de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul.

As operações integram o projeto Arcanjos, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), e foram realizadas em alusão ao dia 18 de maio, data que marca, em âmbito nacional, o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. O foco é a apuração de condutas ilícitas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como aquisição, compartilhamento e armazenamento de material pornográfico envolvendo menores de 18 anos.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e envolveu quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário potiguar. Em Tibau do Sul, foi encontrado material pornográfico infantojuvenil em um computador, o que resultou na condução de um homem à delegacia local para os procedimentos legais cabíveis.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos – incluindo computadores, HDs externos, pendrives e aparelhos celulares – com potencial de armazenar conteúdo ilícito. O material será submetido à análise técnica no laboratório forense computacional do Gaeco/MPRN, especializado na identificação de CSAM (Child Sexual Abuse Material), terminologia adotada para evidenciar a gravidade das violações cometidas contra crianças e adolescentes.

Projeto de referência nacional

Criado em 2021, o projeto Arcanjos estabelece um modelo de atuação continuada contra crimes de exploração sexual infantojuvenil, com ênfase no uso de tecnologia, ciência de dados, análise preditiva e capacitação constante dos operadores de segurança pública. Em 2024, a iniciativa recebeu o Prêmio CNMP, na categoria Persecução Cível e Penal, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, além de ter sido finalista do Prêmio Inovação J.Ex, voltado ao reconhecimento de práticas inovadoras no sistema de Justiça.

Canais de denúncia

O MPRN reforça que denúncias de crimes envolvendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima e segura por meio dos seguintes canais oficiais:

• Disque Denúncia: 127

• WhatsApp: (84) 98863-4585

• E-mail: disque.denuncia@mprn.mp.br

A colaboração da sociedade é fundamental para fortalecer a rede de proteção e garantir a responsabilização dos agressores.

Iva Soares